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Violência obstétrica, você sabe o que é?

9 de maio de 2019

Grande parte da população não sabe do que se trata, mas esse abuso infringe várias mulheres á séculos, porém muitas por falta de informação não sabem lidar com a situação, podendo por vezes nem saberem que estão sendo vítimas da mesma, pois questões culturais podem afetar a percepção desse mal, como o fato do parto ainda ser visto como um momento de “dor necessário”.

Hoje então iremos esclarecer o que é violência obstétrica, como identifica-lá e o que fazer se vier a sofrer uma ou já tiver sofrido.

Pois bem, a violência obstétrica é aquela que ocorre durante a gestação, podendo ser durante o pré-natal, parto e o pós-parto e poderá se dá de diversas formas, sendo: verbal, física, psicológica, sexual, discriminação, negligencia e até a pratica de condutas desnecessárias ou desaconselhadas, podendo ser então qualquer ato que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticado sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito a sua autonomia.

Importante saber também que este conceito engloba todos os prestadores de serviço de saúde, não apenas os médicos e que vale tanto para Hospitais e médicos do sistema privado quanto do sistema público.

Alguns exemplos dessa violência são:

• Não permitir o acompanhante que a gestante escolher: É direito da gestante ser acompanhada por quem ela quiser, podendo ser homem ou mulher, independentemente de parentesco.

Omissão de informações: A gestante tem direito de saber qual o real estado clinico próprio e do feto, não podendo os profissionais de saúde omitirem tais informações e no caso de não querer saber também é seu direito que não lhe sejam dadas as informações.

Divulgação pública de informações: Deve sempre ser respeitada a confidencialidade do seu estado de saúde, podendo ser divulgado a terceiros somente com autorização.

Não receber alívio da dor: É direito do paciente, receber alívio de sua dor, sendo um princípio da dignidade da pessoa humana receber alívio de sua dor, exceto nos casos em que medicamente não é aconselhado.

Cesariana não indicada: Quando mesmo não havendo indicação de cesariana, o médico contraria a vontade da gestante e realiza o procedimento de forma desnecessária e imposta, pois, a autonomia da mulher deve sempre ser respeitada.

Episiotomia não indicada: Assim como a cesárea a episiotomia deve ser feita apenas quando houver a real necessidade e deve ser feita por meio de instrumentos cirúrgicos e aplicado anestésico no local.

Obs: a episiotomia, mais conhecida como “pique” é o corte cirúrgico feito no períneo, que serve para facilitar a passagem do bebê, porém quando é feita sem necessidade pode ser mais prejudicial do que benéfica, uma vez que aumenta a dor e o incomodo no pós-parto e pode causar lacerações de até segundo grau na vagina da mulher.

Manobra de Kristeller: Essa manobra consiste em empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê, conforme figura abaixo e é considerada violência obstétrica sim, pois é considerada inadequada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde.

Ameaças, piadas, gritos, chacotas etc…: A gestante não pode ser submetida a nenhum tratamento discriminatório e desumano, como por exemplo: Ameaçar com a morte do feto caso não queira fazer a cesárea não indicada, a frase clichê de que na hora de fazer foi bom.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Todas as violências acima listadas são meramente exemplificativas, podendo assim ter outros tipos de violência obstétrica, pois trata-se de um rol muito extenso e além disso é importante salientar que a gestante não poderá sofrer nenhuma violência em nenhum período da gestação como dito no começo.

E o que fazer caso sofra uma violência obstétrica?

Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM quando por parte de profissional médico, COREN quando por enfermeiro ou técnico de enfermagem) e pelo 180 ou Disque Saúde – 136.

E ainda poderá pedir reparação moral pelos danos provocados pela violência obstétrica.

Ademais, o Ministério da Saúde institui a Rede Cegonha, pela Portaria GM/MS nº1.459 de 24 de junho de 2011, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violências obstétrica”. Para sua implementação são realizadas diversas formas de capacitações e incentivos.

A portaria está disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html
Para o conhecimento da gestante, é fornecido a Caderneta da Gestante que contém informações sobre as boas práticas que devem ser realizadas no pré-natal, parto e puerpério.
A caderneta é entregue no primeiro atendimento da gestante no SUS e está disponível no link: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/01/Caderneta-Gest-Internet.pdf

Se você foi vítima dessa violência ou conhece alguém que foi, não sofra calada, vá em busca de seus direitos, uma vez que a partir de um exemplo, outras podem buscar ajuda e com a devida punição pode ser que os (i)responsáveis deixem de praticar tais atos e outras não sofram com a mesma situação.

Violência obstétrica, você sabe o que é?
Fonte:
Andressa de Paula Bittencourt, Advogada inscrita na OAB/MS 23.027

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