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Contratos Inteligentes e Tecnologia Blockchain para Advogados

7 de junho de 2019

A tecnologia Blockchain está emergindo como uma tendência tecnológica. Depois de algumas fases apresentando altos e baixos, a inovação finalmente vem sendo enaltecida pelos mais variados grupos como a próxima grande onda, sendo cada vez mais noticiada, com entusiasmo, pela grande mídia. Seguindo essa perspectiva, muitas empresas iniciam seus próprios laboratórios de pesquisa e desenvolvimento buscando inovação e novos modelos de negócios. Mas você sabe, exatamente, em que ela consiste?

Não se preocupe se a resposta for não, essa é uma questão consideravelmente nova e que ainda gera muitas dúvidas. É por saber disso, aliás, que apresentamos aqui uma argumentação didática sobre o assunto. A intenção é explicar de maneira simples e objetiva como essa tecnologia funciona e a situação dos advogados nessa nova era.

O que é o Blockchain

A grosso modo, podemos dizer que blockchain é uma tecnologia que pode ser comparada a um “grande livro contábil”. O detalhe, no entanto, é que suas “páginas” simbólicas se encontram espalhadas em várias “bibliotecas” bem protegidas.

Aplicando isso à prática, esse “grande livro” é o que faz registro das movimentações que acontecem em um determinado cenário.

Esse registro, por sua vez, é conhecido como “bloco”, e consiste em uma série de códigos espalhados em diferentes computadores. Daí a ideia de “blockchain”, que significa “cadeia de blocos” em livre tradução.

Como podemos definir tecnicamente a Blockchain? Tal tecnologia pode ser explicada como um banco de dados que contém todas as transações que são executadas em determinada rede (sua origem foi a rede de suporte técnico ao Bitcoin de Satoshi Nakamoto a mais importante criptomoeda da atualidade). É um registro distribuído, permanente e digital resistente a alterações, mantido de modo sincronizado em todos os nós do sistema.

Um ponto importante de tudo isso, contudo, é que a blockchain é pública. Isso significa que qualquer um pode ver e auditar os registros, embora não possa alterá-los.

O Blockchain e a advocacia

Esclarecida essa parte, você pode estar se perguntando: como isso pode impactar o meio da advocacia? Pois bem, a resposta não é simples.

Apesar disso, considerando que o meio jurídico é um dos que mais devem se atentar às mudanças, não é difícil imaginar onde podemos chegar.

De modo geral, o advogado precisa acompanhar essa evolução não só para não ser ultrapassado, mas também para tirar proveito das novas tendências. Felizmente, hoje em dia já existem exemplos de iniciativas dentro do nicho pautadas nas blockchains.

Um dos exemplos é a platafoma OriginalMy, além disso, traz um benefício adicional: a praticidade. A coleta de provas de conteúdo online é feita com apenas um clique no plugin, e o relatório gerado pode imediatamente ser enviado para a autenticação em cartório – garantindo não só plena validade jurídica, como fé pública. 

Benefícios do Blockchain

Embora ainda seja impossível prever os novos caminhos do blockchain como um todo, o fato é que muitos benefícios já são previstos. A lista inclui, por exemplo:

Agilidade nas atualizações em tempo real;

Precisão nos registros e transações;

Baixo risco de execução – a descentralização de execução acaba com o risco de manipulação; e

Redução na quantidade de intermediários – com os contratos inteligentes elimina-se a total dependência de terceiros.

Mas tudo isso é apenas a ponta do iceberg. Com a popularização do conceito de blockchain, a valorização de um novo cenário conhecido como dos contratos inteligentes é uma consequência.

O que são contratos inteligentes

De modo geral, um contrato inteligente é encarado como uma regra de negócio criada a partir de blockchains. Na prática, portanto, os termos de um contrato, bem como tudo inerente ao mesmo, pode ser validado de maneira automática.

Isso significa que, um simples contrato financeiro, pode, por exemplo, ter todos os seus termos ativados em um bloco. Assim, enquanto no sistema tradicional seria preciso uma assinatura para formalização do contrato, aqui tudo é feito no âmbito virtual.

Esse “registro” digital, incluiria desde as etapas de envio e recebimento do montante (todas as regras e critérios envolvidos) até a assinatura das partes. Com as devidas chaves criptográficas, portanto, é possível assinar as transações e definir regras mais complexas.

Em outras palavras, assim como o Bitcoin é um tipo de “dinheiro sem bancos”, os contratos inteligentes podem ser acordos que independem de terceiros. É como se esse “smart” acabasse com a necessidade de um juiz, câmera de arbitragem, etc.

Futuro dos contratos inteligentes

Diante desse novo cenário, levantou-se a hipótese de que no futuro, os robôs de inteligência artificial poderiam assumir o lugar dos advogados. A questão é absolutamente pertinente considerando que cada robô poderia lidar de maneira autônoma com os contratos inteligentes.

O criador da tecnologia, no entanto, aposta que isso não ocorrerá. O motivo seriam as inovações tragas pela própria blockchain e a diferença que a interação humana oferece.

Na prática, significa que as leis tradicionais são flexíveis e envolvem interpretação e julgamento, enquanto que o software tem decisões rígidas e previsíveis.

Quer dizer que o fator humano deve continuar fazendo diferença, embora possa se beneficiar desse novo cenário de contratos inteligentes.

Vale dizer, inclusive, que muitas mudanças já começaram a surgir considerando esse novo cenário. Um exemplo é a Blockchain Ethereum, projeto conjunto entre EUA-SUÍÇA.

Chamado de OpenLaw, ele já dá aos advogados a possibilidade de ter um banco de dados pesquisável à disposição. Nesse banco constam modelos contratuais da plataforma, que permite a partir daí a criação de contratos personalizados e específicos.

Além deste caso, há também o exemplo da companhia global de seguros AXA. A empresa criou um aplicativo comercial de tecnologia de contrato inteligente auto-executável, destinado ao mercado de seguros.

Funciona como uma plataforma que visa o reembolso a viajantes que perderam voo ou sofreram com atrasos além do aceitável. Tal reembolso, naturalmente, é proveniente das empresas aéreas.

Esses são naturalmente, apenas alguns dos exemplos de como os contratos inteligentes podem modificar o mercado.

Por se tratar de algo novo, é comum que a compreensão e interpretação também possam conter alguns equívocos. O que é definitivo, porém, é que a busca por conhecimento sobre esse novo cenário tornou-se indispensável.

Dito isso, cabe a cada advogado, portanto, ficar atento a essas movimentações. Isso será útil seja para aproveitar as novas tendências ou mesmo para se posicionar melhor juridicamente em eventuais disputas relacionadas ao blockchain. Esperamos que o conteúdo tenha sido útil e esclarecido as dúvidas mais comuns sobre o tema. Se for o caso, sinta-se à vontade para compartilhar o material com seus amigos.

Contratos Inteligentes e Tecnologia Blockchain para Advogados
Fonte:
Projud Sistema Jurídico

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