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A IMPORTÂNCIA DE CONTRATOS ELABORADOS POR ADVOGADOS

12 de julho de 2019

É de conhecimento geral que contratos sempre são necessários na celebração de negócios jurídicos, pois traz segurança para todas as partes envolvidas e sendo ele bem feito pode te prevenir de vários prejuízos.

Esse instrumento representa o acordo de vontade entre as partes e costumeiramente afirmamos que ele faz lei entre elas, ou seja, todas as cláusulas estabelecem direitos e obrigações com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.

Porém, a elaboração de um contrato não é tão simples como parece e alguns “modelinhos” de internet dão essa falsa impressão, induzindo as pessoas a pensarem que somente um copia e cola é suficiente para terem seus direitos resguardados.

No entanto, além de ser uma atividade privativa da advocacia, o contrato deve ser muito bem redigido de modo a ter todos os prazos, objeto, penalidades, condições importantes e outros detalhes importantes que dependem de cada caso.

É vasto os tipos de contratos que podem existir, por exemplo: contrato de locação, de compra e venda, compromisso de compra e venda, contrato de fiança, de prestação de serviços, de corretagem, de transporte entre outros.

Assim, é importante que seja observado cada lei especifica para o tipo de contrato elaborado, para o objeto ali tratado, bem como a necessidade do cliente.

Além disso tudo, o contrato deve ser redigido de forma clara a não restar dúvida de nenhuma de suas cláusulas e para que essas não tenham dupla interpretação ou clausulas genéricas que poderão obrigar alguma das partes a fazer coisas que não estavam pactuadas.

Por mais simples que pareça ser a elaboração de um contrato, enganoso é esse pensamento, pois deve haver estudos de todas as normas jurídicas que envolvem o instrumento e preparação para sua elaboração de forma a ser mais garantidora possível de todos os direitos e deveres, sem deixar espaços para outra interpretação.

Portanto, não se deixe enganar com os modelos disponíveis na internet, pois somente um advogado qualificado poderá elaborar um contrato com todos os meios legais e possíveis de garantir a perfeita execução de um contrato e a sua contrapartida, ou seja, os honorários recebidos e as formas de pagamento.

Diante de todo o exposto, nítido é a relevância de um contrato e que a escolha de um profissional da advocacia qualificado para sua elaboração é igualmente importante.

A IMPORTÂNCIA DE CONTRATOS ELABORADOS POR ADVOGADOS
Fonte:
Andressa de Paula Bittencourt, Advogada inscrita na OAB/MS 23.027

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