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Garantia de êxito em Processos Judiciais

Garantia de êxito em Processos Judiciais

date_range 4 de fevereiro de 2020

“Dra, mas é certeza que dá certo, né?” ou “Quais são as chances de ganharmos o processo?” – Me arrisco a dizer que esta é a pergunta mais ouvida por […]

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COVID-19 É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?

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date_range 8 de julho de 2020

Primeiro, necessário se faz a distinção de alguns aspectos referentes ao tema, vejamos: No que tange a Previdência Social (RGPS), há de se ressaltar dois pontos, pois para fins de […]

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AS 10 PRINCIPAIS DÚVIDAS TRABALHISTAS NO ATUAL CENÁRIO

AS 10 PRINCIPAIS DÚVIDAS TRABALHISTAS NO ATUA...

date_range 30 de março de 2020

A Medida Provisória 927 alterou inúmeras normas trabalhistas durante a pandemia de coronavírus. Contudo, muitos outros direitos que constam na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seguem valendo, a diante […]

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Quanto tempo de carência é necessário para o dependente receber pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social?

Quanto tempo de carência é necessário para o ...

date_range 23 de março de 2020

A resposta, como quase tudo no direito, é DEPENDE. A Lei 8213/91 dispõe que independentemente do cumprimento de carência, o dependente do segurado instituidor receberá o benefício PENSÃO POR MORTE […]

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Qual a importância do registro da escritura pública de compra e venda de imóvel.

Qual a importância do registro da escritura p...

date_range 21 de fevereiro de 2020

O direito imobiliário é a parte do direito das coisas que trata dasregras jurídicas sobre propriedades dos bens imóveis. Nesse passo, vamos tratar aspectos polêmicos e relevantes do direito imobiliário. […]

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Não me pertube. Cadastre seu telefone para não receber ligações de telemarketing

Não me pertube. Cadastre seu telefone para nã...

date_range 24 de janeiro de 2020

Inicialmente, o serviço visava bloquear o contato de prestadoras de telefonia, TV por assinatura e Internet – como Claro, TIM, Vivo, Sky e outras.Agora, o serviço foi expandido e também […]

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