“Dra, mas é certeza que dá certo, né?” ou “Quais são as chances de ganharmos o processo?” – Me arrisco a dizer que esta é a pergunta mais ouvida por […]
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Primeiro, necessário se faz a distinção de alguns aspectos referentes ao tema, vejamos: No que tange a Previdência Social (RGPS), há de se ressaltar dois pontos, pois para fins de […]
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A Medida Provisória 927 alterou inúmeras normas trabalhistas durante a pandemia de coronavírus. Contudo, muitos outros direitos que constam na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seguem valendo, a diante […]
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A resposta, como quase tudo no direito, é DEPENDE. A Lei 8213/91 dispõe que independentemente do cumprimento de carência, o dependente do segurado instituidor receberá o benefício PENSÃO POR MORTE […]
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O direito imobiliário é a parte do direito das coisas que trata dasregras jurídicas sobre propriedades dos bens imóveis. Nesse passo, vamos tratar aspectos polêmicos e relevantes do direito imobiliário. […]
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Inicialmente, o serviço visava bloquear o contato de prestadoras de telefonia, TV por assinatura e Internet – como Claro, TIM, Vivo, Sky e outras.Agora, o serviço foi expandido e também […]
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